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Direito do Trabalho

23/01/2012

Categoria: Direito do Trabalho
Postado por: Dr. Hermes Santos Aoki

Princípios do Direito do Trabalho

- Princípio Protetor: Que diz a respeito do in dubio pro operarium, vale a aplicação da norma mais favorável ao empregado e a observância da condição mais benéfica;

- Irresistível: Que diz que o direito trabalhista é irresistível, ou seja, o empregado não pode renunciar aos direitos que lhes são garantidos;

- Continuidade da relação de emprego: Visa a permanência da...

Alienação Parental

18/01/2012

Categoria: Direito da Criança e do Adolescente, Direito de Família
Postado por: Dr. Hermes Santos Aoki

A alienação parental é a rejeição do genitor que "ficou de fora" pelos seus próprios filhos, fenômeno este provocado normalmente pelo guardião que detêm a exclusividade da guarda sobre eles ( a conhecida guarda física monoparental ou exclusiva).

Esta guarda única permite ao genitor que detêm a guarda com excluvidade, a capacidade de monopolizar o controle sobre a pessoa do filho, como um ditador, de forma que ao...

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